O direito autoral protege todas as criações artísticas, literárias ou científicas, desde que expressas em algum meio. Por exemplo: um livro, uma música, uma fotografia, um desenho, uma peça de teatro, uma obra de arte, um filme, o roteiro deste filme.
É a obra, portanto, que é protegida pelo direito autoral. Ele não protege a ideia da obra, mas a sua execução. Você pode ter tido uma excelente ideia para um filme sobre zumbis ou invasão alienígena, mas essa ideia em si não é protegida. Quantos filmes de zumbis ou invasões alienígenas não existem por aí?
Mas, pera aí! Então eu posso fazer um filme, um livro, uma música e alguém pode fazer outra obra sobre o mesmo tema? A resposta é sim. O que será protegido é a sua obra, a execução da ideia, nas suas palavras, nas suas imagens, suas melodias, suas cenas, mas a ideia em si pode ser também explorada por outras pessoas, desde que não imitem a forma única e particular que você utilizou para expressar essa ideia.
A proteção da obra não depende de registro, mas para dar maior segurança quanto à sua obra, a INNER BRANDS recomenda e auxilia você a proteger sua obra nos órgãos de registro. Entre as vantagens de registrar sua obra estão a maior garantia de autoria e da anterioridade, caso alguém venha a plagiar a obra ou utilizá-la indevidamente.